Em um ano, governo subiu valor do Proafi de R$ 8,7 mi para R$ 23,7 mi
Data da notÃcia: 28/03/2012
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A maioria das escolas da rede estadual de ensino recebeu a primeira parcela do Programa de Apoio Financeiro (Proafi). Na quinta-feira (22) o governo encaminhou ao banco a ordem de pagamento no valor de R$ 3,3 milhões a serem utilizados em pequenos reparos e adaptações das escolas, bem como na aquisição de materiais pedagógicos e demais materiais não permanentes.
Na segunda-feira (26) o dinheiro já estava nas contas dos Conselhos Escolares ? que substituíram as Associações de Pais e Professores (APPs). Essa remessa contemplou as escolas que estão com as prestações de contas em dia. As demais têm até abril para regularizar-se, mês que receberão suas cotas, também equivalentes à primeira parcela ? aproximadamente R$ 2,6 milhões.
Estabelecido no governo Bianco (1999-2002), desde aquela época o valor do Proafi destinado às escolas era de R$ 3,00 por aluno ao mês. Até 2011, o repasse fora feito em duas parcelas semestrais. Fazendo os cálculos, houve investimento do estado na ordem de R$ 8.746.776,00 pelo programa no ano passado.
Em 2012, o Governo da Cooperação quase triplicou os recursos do Proafi anual, elevando-o para R$ 23.691.552,00, ou seja, acréscimo maior que 270% em relação ao exercício anterior. Para isso, o governador Confúcio Moura aumentou o valor por aluno para R$ 8,00 ao mês. E os recursos, antes repassados às escolas em duas parcelas semestrais, agora serão depositados em quatro parcelas trimestrais de R$ 5.922.888,00.
A medida coloca mais dinheiro direto no caixa das escolas. E como este programa descentraliza a gestão, os diretores têm autonomia para aplicar o recurso. ?O Proafi é o jeito mais rápido de resolver os pequenos problemas que surgem no dia a dia da escola; sem burocracia, sem precisar pedir autorização para comprar material de expediente ou corrigir goteiras de telhado?, destaca o governador.
Para notar a melhoria proporcionada pelo aumento dos valores do Proafi, tomaremos como exemplo a Escola Estadual Zilda da Frota Uchôa, de Vilhena. Atendendo 1.733 alunos, de acordo com o Censo Escolar, em 2012 o estabelecimento receberá o montante de R$ 166.368,00, em quatro parcelas trimestrais de R$ 41.592,00. São R$ 101.064,00 a mais do que em 2011. Só a primeira parcela deste ano, já disponível na conta da escola, representa 63,7% do total de R$ 65.304,00, recebido pela escola durante todo o ano passado.
De acordo com o secretário de Educação, Júlio Olivar, ?o Proafi objetiva modernizar a gestão, simplificar procedimentos e criar a possibilidade da própria comunidade escolar definir suas prioridades, respeitando os princípios da administração pública?.
MUDANÇAS - As antigas Representações de Ensino (RENs), classificadas em tipologia 1, 2 e 3, recebiam, anualmente, R$ 36 mil, R$ 48 mil e R$ 60 mil, respectivamente. Hoje, seguindo a mesma sequência tipológica, os valores anuais repassados às atuais Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) subiram para R$ 72 mil (aumento de 100%), R$ 120 mil (aumento de 150%) e R$ 180 mil (aumento de 200%).
Os centros de ensino especial passaram a receber R$ 36 mil ao ano, divididos em quatro parcelas. Neste caso o valor teve aumento de 100% em relação a 2011. Já os centros de ensino com alunos em regime semipresencial não recebiam quaisquer valores do Proafi. Agora serão contemplados igualmente com o benefício, que soma R$ 1.170.528,00.
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